Mais de 150 militantes participaram em Cuba, a 18, na reunião de quadros da Organização Regional de Beja do Partido, convocada para debater as Teses/Projecto de Resolução Política, no âmbito dos trabalhos preparatórios do XX Congresso do PCP, que terá lugar a 2, 3 e 4 de Dezembro, em Almada.

Na mesa que dirigiu os trabalhos, no anfiteatro da Biblioteca Municipal de Cuba, repleto, estiveram Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do Partido, Luísa Araújo, do Secretariado do Comité Central, João Dias Coelho, da Comissão Política, membros do Secretariado da DORBE e, ainda, João Português, da Comissão Concelhia de Cuba.

Em mais um momento da discussão em curso no colectivo partidário, Jerónimo de Sousa apresentou as Teses – um texto não fechado –, começando por evidenciar a forma «profundamente democrática» como os comunistas debatem os problemas.

Lembrou que os Estatutos e o Programa do PCP mantêm-se actuais, pelo que não estarão em discussão no XX Congresso, e aconselhou os militantes a revisitar aqueles documentos.

Sobre a situação internacional, considerou que a análise feita pelo XIX Congresso sobre o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo mantém actualidade, confirmando a sua «natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora». O contexto da actual ofensiva do imperialismo à escala mundial («o capitalismo está na ofensiva, aposta na guerra e no fascismo»), em que os perigos coexistem com as potencialidades de avanços progressistas, é caracterizado por «uma continuada e tenaz resistência» dos trabalhadores e dos povos.

Para PCP, partido patriótico e internacionalista, os desafios que hoje se colocam na luta contra o imperialismo situam o espaço nacional como terreno central e decisivo da luta de classes e de transformação social. O Secretário-geral reforçou a ideia, no quadro da relação dialéctica entre o nacional e o internacional, que «é aqui, no nosso País, com o nosso povo, que se situa o principal foco da luta». E, face à violenta ofensiva imperialista, apontou três aspectos cruciais: a necessidade de fortalecer a cooperação dos partidos comunistas com outras forças democráticas, progressistas e anti-imperialistas, alargando a frente anti-imperialista; a confirmação de que o processo de substituição do capitalismo pelo socialismo não é automático, exige a criação de condições subjectivas, a luta das massas populares, um forte partido revolucionário, a aplicação do marxismo-leninismo de forma criadora; e a evidência de que a construção do socialismo, com a Revolução de Outubro e demais revoluções ao longo do século XX, deixou de ser sonho e utopia mas uma necessidade e uma possibilidade.

Governo durará quanto tempo?

A situação no País foi amplamente abordada na reunião de quadros. Duas ideias dominantes: o agravamento da situação nacional é consequência de quatro décadas de política de direita e de 30 anos de integração na «Europa»; e a política de direita e de submissão à União Europeia e ao euro «condicionam e comprometem as possibilidades de desenvolvimento soberano do País». O PCP, nas suas Teses, propõe a ruptura com a política de direita e com as imposições e constrangimentos da União Europeia, visando a construção em Portugal de uma alternativa política, patriótica e de esquerda.

Sobre o momento político actual, complexo e cheio de contradições, Jerónimo de Sousa referiu que «há muito contrabando» sobre a solução governativa encontrada depois das eleições de 2015. Esclareceu que não há um «governo de esquerda» mas um governo minoritário do PS; que não há uma «maioria de esquerda» na Assembleia da República; e que o PCP mantém total liberdade e independência políticas, decidindo em função dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

A solução política actual vai durar? O Secretário-geral do PCP foi claro: a durabilidade do Governo PS dependerá da adopção de uma política que assegure a inversão do rumo de declínio e retrocesso e corresponda aos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo. «O compromisso do PCP é com os trabalhadores e com o povo», repetiu.

Outros temas largamente debatidos pelos quadros do distrito de Beja foram a luta de massas, factor decisivo na construção de uma alternativa política e no processo de transformação social, e o reforço do Partido.

Jerónimo de Sousa encerrou a reunião, já perto da meia-noite, ao fim de três horas de trabalho, com palavras de confiança, dirigidas aos quadros, a todos os comunistas, aos trabalhadores: «Tenham grande confiança no PCP. O Partido continua a lutar pelos seus objectivos supremos, a construção de uma sociedade liberta da exploração e da opressão capitalistas, a construção do socialismo e do comunismo».

«É importante ir às empresas
mas o determinante é estar lá»

O PCP é um partido genuinamente democrático, quer pela sua natureza de classe e pelos objectivos programáticos quer pelo seu funcionamento.

No Partido, a democracia interna é praticada e estimulada e isso mesmo repetiu o Secretário-geral, nas suas intervenções a abrir e a fechar a reunião de quadros em Cuba: «Todas as contribuições, mesmo as mais pequenas e modestas, são valorizadas».

No debate, houve mais de uma dezena de intervenções de quadros de Beja, Moura, Serpa, Aljustrel e Vidigueira. Foram abordadas questões como os êxitos e as dificuldades da acção do Partido nas empresas; o trabalho no seio da juventude; a necessidade de termos um Partido «sempre em estado de prontidão»; a utilização de meios electrónicos, a par de outros, na batalha das ideias; ou o boicote e a manipulação, pela comunicação social dominante, das ideias, acções e propostas do PCP.

Jerónimo de Sousa ouviu as intervenções e teceu considerações sobre alguns assuntos levantados. Concordou que, com o sistema mediático existente, controlado pelo grande capital, «nunca teremos um debate democrático e plural». Há meios que «silenciam, truncam e deturpam» as posições do Partido, ao mesmo tempo que «levam ao colo» outras forças.

Quanto à organização partidária nos locais de trabalho, realçou que «é importante ir às empresas» mas «o determinante é estar lá», para conhecer os problemas e os anseios dos trabalhadores. E reforçou: «Somos o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, temos de estar onde estão os trabalhadores».

Congresso em construção

Para além dos quatro encontros regionais em que participou Jerónimo de Sousa – para além de Cuba, também Porto, Lisboa e Barreiro (que trataremos na próxima edição do Avante!) –, o XX Congresso do PCP está a ser preparado em centenas de reuniões, plenários e sessões públicas, envolvendo milhares de militantes e simpatizantes do Partido. Tendo as Teses como ponto de partida, estas iniciativas constituem momentos privilegiados não só para ouvir a opinião dos militantes acerca dos assuntos em debate mas sobretudo para integrar as suas sugestões, críticas e propostas na reflexão colectiva do Partido.

Nas últimas semanas chegaram à redacção do Avante! informações sobre a realização de iniciativas preparatórias do Congresso, não contando com as reuniões regulares dos organismos do Partido. Uma delas chegou-nos de Vila Nova de Foz Côa, onde no dia 23 se realizou uma sessão pública sobre o direito à cultura, consagrado na Constituição da República Portuguesa, com a participação da deputada Ana Mesquita. Em São João da Madeira, tivera já lugar dois dias antes um debate sobre «Luta de massas: ferramenta fundamental da transformação social», no qual participou Paulo Raimundo, da Comissão Política. Este debate insere-se num ciclo iniciado a 30 de Setembro, em Santa Maria da Feira, com uma sessão intitulada «Princípios, identidade e objectivos de um partido revolucionário», no qual interveio Carlos Gonçalves, da Comissão Política, e que se segue com outros dois debates, um sobre a situação internacional e outro sobre a luta pela alternativa.

Da Direcção da Organização Regional de Santarém chegou a informação de que dezenas de militantes do PCP nos concelhos de Abrantes, Mação e Sardoal se reuniram em plenário para discussão das Teses, realizando no final um convívio para assinalar o fim da primeira fase das obras de recuperação do interior do Centro de Trabalho. Em ambas as iniciativas participou Octávio Augusto, da Comissão Política. Do norte do distrito de Lisboa, militantes de Torres Vedras e Lourinhã reuniram-se para debater os conteúdos políticos do Congresso e eleger os delegados, num plenário em que participou Armindo Miranda, da Comissão Política.